| Item LC 116 | NBS | Descrição | PS Onerosa | ADQ Exterior | Classificação | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.01(1 item) | Análise E Desenvolvimento De Sistemas. | |||||
| Sem Item LC 116(76 itens) | ||||||
| 01.02(1 item) | Programação. | |||||
| 01.03(1 item) | Processamento, Armazenamento Ou Hospedagem De Dados, Textos, Imagens, Vídeos, Páginas Eletrônicas, Aplicativos E Sistemas De Informação, Entre Outros Formatos, E Congêneres. (Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 157, De 2016) | |||||
| 01.04(1 item) | Elaboração De Programas De Computadores, Inclusive De Jogos Eletrônicos, Independentemente Da Arquitetura Construtiva Da Máquina Em Que O Programa Será Executado, Incluindo Tablets, Smartphones E Congêneres. (Redação Dada Pela Lei Complementar Nº 157, De 2016) | |||||
| 01.05(1 item) | Licenciamento Ou Cessão De Direito De Uso De Programas De Computação. | |||||
| 01.06(1 item) | Assessoria E Consultoria Em Informática. | |||||
| 01.07(1 item) | Suporte Técnico Em Informática, Inclusive Instalação, Configuração E Manutenção De Programas De Computação E Bancos De Dados. | |||||
| 01.08(1 item) | Planejamento, Confecção, Manutenção E Atualização De Páginas Eletrônicas. | |||||
| 01.09(1 item) | Disponibilização, Sem Cessão Definitiva, De Conteúdos De Áudio, Vídeo, Imagem E Texto Por Meio Da Internet, Respeitada A Imunidade De Livros, Jornais E Periódicos (Exceto A Distribuição De Conteúdos Pelas Prestadoras De Serviço De Acesso Condicionado, De Que Trata A Lei No 12.485, De 12 De Setembro De 2011, Sujeita Ao ICMS). (Incluído Pela Lei Complementar Nº 157, De 2016) | |||||
| 02.01(1 item) | Serviços De Pesquisas E Desenvolvimento De Qualquer Natureza. | |||||
| 03.02(1 item) | Cessão De Direito De Uso De Marcas E De Sinais De Propaganda. | |||||
| 03.03(1 item) | Exploração De Salões De Festas, Centro De Convenções, Escritórios Virtuais, Stands, Quadras Esportivas, Estádios, Ginásios, Auditórios, Casas De Espetáculos, Parques De Diversões, Canchas E Congêneres, Para Realização De Eventos Ou Negócios De Qualquer Natureza. | |||||
| 03.04(1 item) | Locação, Sublocação, Arrendamento, Direito De Passagem Ou Permissão De Uso, Compartilhado Ou Não, De Ferrovia, Rodovia, Postes, Cabos, Dutos E Condutos De Qualquer Natureza. | |||||
| 03.05(1 item) | Cessão De Andaimes, Palcos, Coberturas E Outras Estruturas De Uso Temporário. | |||||
| 04.01(1 item) | Medicina E Biomedicina. | |||||
| 04.02(1 item) | Análises Clínicas, Patologia, Eletricidade Médica, Radioterapia, Quimioterapia, Ultra-Sonografia, Ressonância Magnética, Radiologia, Tomografia E Congêneres. | |||||
| 04.03(1 item) | Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Sanatórios, Manicômios, Casas De Saúde, Prontos-Socorros, Ambulatórios E Congêneres. | |||||
| 04.04(1 item) | Instrumentação Cirúrgica. | |||||
| 04.05(1 item) | Acupuntura. | |||||
| 04.06(1 item) | Enfermagem, Inclusive Serviços Auxiliares. | |||||
| 04.07(1 item) | Serviços farmacêuticos | |||||
| 04.08(1 item) | Terapia Ocupacional, Fisioterapia E Fonoaudiologia. | |||||
| 04.09(1 item) | Terapias De Qualquer Espécie Destinadas Ao Tratamento Físico, Orgânico E Mental. | |||||
| 04.10(1 item) | Nutrição. |
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